A Agência Portuguesa do Ambiente I.P., notifica os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água para procederem à operação de limpeza e conservação dos mesmos de acordo com as orientações indicadas no Manual de Procedimentos para Limpeza de Cursos de Água, disponível na página da internet da APA, IP. em:
https://apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_Agua/DRH/Licenciamento/UtilizacaoRH/Manual_LimpezaLA_Dez2014.pdf.